Newsletter 2 * Barreiras de Acesso



Desde o lançamento do website Barreiras de Acesso (Website), temos buscado novas barreiras comerciais, principalmente as não-tarifárias, que dificultam ou impedem as exportações brasileiras. Utilizando fontes nacionais e internacionais, assim como informações fornecidas por exportadores, organizamos as informações e as inserimos no banco de dados do site. Parcerias com as entidades setoriais foram estabelecidas para trocar dados sobre dificuldades enfrentadas pelos exportadores, assim como para monitorar novas barreiras de cada setor. Detalhes sobre o website estão disponíveis na página Sobre o site.

Notícias sobre o site
Novas barreiras: Inserimos detalhes sobre algumas barreiras comerciais existentes no site e adicionamos novas barreiras. A maioria das novas barreiras refere-se às exigências sanitárias e fitossanitárias para produtos agrícolas, que costumam ser impeditivas. Atualmente os bancos de dados têm:

85 Barreiras Regulatórias Impeditivas
71 Exigências Técnicas/Sanitárias & Outras Barreiras

Os dados referem-se a diversos produtos dos seguintes países: México, Japão, Indonésia, Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Vietnã, China, Coréia do Sul, Índia, EFTA, Venezuela, Colômbia e Austrália.
Entre 1/set - 30/nov o site recebeu 280 visitantes e 1,2 mil visualizações de páginas.

Seminário: O site foi apresentado no seminário ‘Exportações: barreiras comerciais, mercados e feiras’, realizado no dia 23 de novembro na Aduaneiras. No mesmo painel, um representante do MDIC apresentou o novo ‘SEM Barreiras’, explicando seu funcionamento, os procedimentos e os planos do governo quanto ao uso do sistema para abrir mercados.

Estudos setoriais: Estamos elaborando estudos para dois setores sobre as barreiras comerciais identificas, as probabilidades de alteração ou remoção das mesmas e o potencial de exportação brasileira.

Notícias governamentais
SEM Barreiras: O governo brasileiro lançou o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras), por meio do Decreto n° 9.195, de 9 de novembro de 2017 (disponível em: www.sembarreiras.gov.br) . De acordo com o site, “O SEM Barreiras foi criado como canal de diálogo com o Governo Federal, para tratar de medidas externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais. O sistema permite acompanhar, de forma transparente, as ações adotadas pelo Governo para eliminação dessas medidas ou redução dos seus efeitos.” Assim, o setor privado pode relatar problemas enfrentados nas exportações para que o governo possa elaborar estratégias de negociação e executar ações para a adaptação ou remoção dessas barreiras.
O sistema será administrado pelo MDIC, MRE, MAPA, Inmetro e Anvisa. Portanto, essa ferramenta permitirá às empresas exportadoras relatarem barreiras comerciais enfrentadas no exterior, para que governo tome as respectivas medidas para analisar tais barreiras e coordenar ações para negociar a adaptação ou remoção das mesmas.
Complementaridade dos sistemas: Considerando a sobreposição parcial do novo sistema com o site Barreiras de Acesso, o nosso site passa a focar nas duas funções:
(1) servir como base de informações sobre barreiras comerciais enfrentadas pelas exportações brasileiras; e
(2) analisar as barreiras identificadas para fornecer detalhes que ajudem os setores e/ou o governo na priorização e na elaboração de estratégias de negociação.
Por exemplo, no primeiro caso, as entidades setoriais parceiras e clientes continuam usando o site para divulgar informações sobre barreiras comerciais às suas empresas associadas. No segundo caso, os detalhes e as análise de cada barreira reforçam os pleitos feitos ao governo brasileiro (seja diretamente ou via o SEM Barreiras), assim facilitando o trabalho das agências e dos Ministérios. Informações como o Potencial de Exportação Brasileira e se outros governos tentaram, estão tentando ou conseguiram, negociar as respectivas barreiras permitem priorizar cada barreira e identificar aliados para cada negociação.

Notícias na mídia sobre barreiras comerciais
As principais notícias publicadas na mídia estão na Página de notícias:
Brasil reclama de rigor de europeus na fiscalização da carne de frango
SEM Barreiras - Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras Comerciais
Brasil e Argentina defendem 'harmonia' para barreiras comerciais
As Novas Ferramentas para as Barreiras Comerciais
ABNT leva pleito do setor de normalização ao MDIC
Seminário 'Exportação: barreiras comerciais, mercados e feiras'
What cheese can tell you about international barriers to trade
País poderá exportar carne in natura para o mercado mexicano
UE e Mercosul com 60% de hipóteses de fechar acordo de comércio em 2017

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