A cerveja que complica o acordo UE-Mercosul



Valor Econômico - Daniel Rittner - 20/04/2018

"The king of beers" é o slogan da cerveja mais querida dos americanos, associada aos trabalhadores da indústria vestindo macacões e com as mãos sujas de graxa, aquela que se pede trincando de gelada no balcão do bar depois de um dia exaustivo de labuta. O reinado da Budweiser nos Estados Unidos convive com uma situação oposta do outro lado do Atlântico, onde a marca é vetada na maioria dos países da União Europeia. Agora, a Bud está na lista de desentendimentos que precisam ser resolvidos para o anúncio do aguardado tratado de livre comércio UE-Mercosul.

Os negociadores dos dois blocos se reúnem novamente em Bruxelas, na semana que vem, para uma rodada decisiva de conversas. Se houver avanços, acredita-se que um acordo pode ser finalmente celebrado em maio ou junho, após duas décadas de discussões. Muito além de questões inacessíveis para leigos, como o tamanho da cota para carne bovina que pode entrar sem tarifas na Europa ou se empresas europeias poderão competir em pé de igualdade nas licitações públicas daqui, está em jogo o futuro de produtos prosaicos na mesa dos consumidores sul-americanos.

Queijo parmesão, gouda e gorgonzola, mortadela Bolonha e presunto Parma fazem parte de uma lista de 357 indicações geográficas pedidas pela UE ao Mercosul. São produtos que têm características vinculadas aos seus locais de origem. Nos acordos comerciais, é normal um dos lados exigir proteção às marcas que se confundem com o próprio lugar onde são fabricadas, como o notório caso do champanhe francês - o resto é melhor chamar de espumante.

Parece uma briga contra o vocabulário popular, mas vale dinheiro, muito dinheiro. A UE tinha 2.768 produtos sob proteção geográfica em 2010 (último dado disponível), com vendas anuais de 54 bilhões de euros, sendo principalmente vinhos, bebidas alcóolicas, queijos e alimentos típicos.

Para se ter uma ideia da importância: estudos recentes apontam que um produto com origem reconhecida tem preço 2,23 vezes superior aos seus similares de denominação genérica. Isso significa que um pedaço de grana padano em muitos supermercados do mundo é mais caro não apenas pelas características de sabor acentuado e textura granulada, encontradas também em seus congêneres locais, mas porque ostenta o nome de um queijo único, vindo da Pianura Padana.

Trata-se de um tema crucial - chamado de "deal breaker" pelos negociadores comerciais - para os países mais influentes da UE. França e Itália obtêm 60% das receitas com as vendas de produtos europeus que têm indicação geográfica reconhecida. Produtores da Alemanha e do Reino Unido recebem 21% do faturamento. Espanha e Portugal, os dois mais engajados no acordo com o Mercosul, ficam com outros 13%.

Há dois anos, antes de Donald Trump chegar à Casa Branca, o mega-acordo de livre comércio entre Estados Unidos e UE já começara a cair por terra diante da resistência americana em reconhecer o feta como queijo de produção exclusiva da Grécia. Ele garante renda a 50 mil criadores gregos de cabras e ovelhas, mas a Kraft Foods usa o mesmo nome para designar seu laticínio de gosto duvidoso.

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já concordaram em proteger em torno de 300 das 357 indicações desejadas pela UE. A lista inclui delícias espanholas como o torrone de Alicante ou o Brandy de Jerez fabricado na Andaluzia. Mas entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) rejeitam estender esse tipo de proteção para uma série de outros produtos. Se os pedidos de Bruxelas vingarem, fabricantes nacionais poderiam usar apenas, nos rótulos de seus produtos, expressões como queijo "tipo" parmesão ou mortadela "tipo" Bolonha. Talvez nem isso seja mais permitido.

O ponto da CNA é que estamos numa terra de imigrantes e esses alimentos não são exclusivos de uma região. Às vezes são fruto de tradição familiar, têm plena legitimidade para usar as denominações, não existe aí malandragem nenhuma. É uma percepção incorporada pelo Itamaraty nesta reta final de negociações. O que impede descendentes de italianos no Rio Grande do Sul de fazer um presunto Parma com 12 meses de delicada maturação? Para um funcionário do governo brasileiro, equivale a proibir o ensino de português brasileiro em Buenos Aires ou em Londres só porque, afinal de contas, o professor não está no Brasil.

Por isso, negociadores do Mercosul já calcularam quanto valem, na barganha entre os dois blocos, concessões na área de indicações geográficas. O reconhecimento do parmesão aos produtores do Parmegiano Reggiano, impedindo brasileiros e argentinos de usar o nome, não seria trocado por umas poucas toneladas a mais na cota de carne ou etanol.

Os europeus poderão dizer que é uma via de mão dupla. A mesma regra que reconhece seus produtos típicos serviria igualmente para proteger o melão de Mossoró, a yerba mate do Uruguai ou o tradicional salame argentino de Tandil - todos produtos solicitados pelo Mercosul. Mas convenhamos: o valor intangível dessas marcas fica muito abaixo do que os produtos prioritários para a UE.

E a Budweiser? No século XIX, o jovem Adolphus Busch casou-se com a filha do dono da cervejaria americana Anheuser. Diz a lenda que, em busca de métodos para aperfeiçoar o processo de fermentação da bebida, Busch percorreu a região da Boêmia. Lá ele ouviu falar de um vilarejo chamado Budweis, onde se produzia a Budejovcke Pivo, ou Budvar, desde 1796. Ele então voltou aos Estados Unidos e aplicou a fórmula à Budweiser.

A República Tcheca, incorporada à UE na década passada, insiste em que apenas a Budvar é original. O bloco segue essa interpretação e, portanto, garante o uso exclusivo da marca Budweiser aos tchecos. Já nos Estados Unidos ela é vendida como "Czechvar". A cervejaria americana tem que se contentar com a venda de similares.

Curioso como o mundo dá voltas. Fruto do casamento no século 19, a Anheuser-Busch passou por um processo de fusão e hoje é controladora indireta da Ambev. A Ambev controla a argentina Quilmes. E a Quilmes ganhou da AB InBev a licença-perpétua da marca Budweiser. Tudo isso para o futuro da cerveja no Mercosul ser decidido em uma reunião em Bruxelas na semana que vem.

Link: http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=250979&sid=100

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