Básico sobre Barreiras



Visando ajudar o visitante a entender o mundo de barreiras comerciais, essa seção esclarece os principais conceitos e termos relacionados ao tema. Preparamos também uma coleção de manuais e documentos sobre barreiras comerciais, especialmente as não-tarifárias e regulatórias. Incluímos também uma seção sobre as medidas possíveis para as barreiras comerciais, isto é, quais ações e medidas podem ser tomadas referente às barreiras complexas, custosas ou impeditivas.

Esse material deve ajudar o visitante, seja empresário, pesquisador ou exportador, a entender os conceitos e os termos mais importantes para entender as informações dos bancos de dados desse website, assim como entender o que pode ser feito em cada caso. Assim, esperamos que o visitante possa tomar melhores decisões sobre a exportação, a busca por auxílio do governo ou a elaboração de pleitos junto ao governo brasileiro.

Termos e Conceitos
Essa seção explica os conceitos e termos, como OMC, TBT, SPS, exigência compulsória vs voluntária, avaliação de conformidade, entre outros.
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Manuais e Materiais de Referência sobre barreiras
Os principais manuais sobre barreiras regulatórias, técnicas e sanitárias, assim como relatórios sobre convergência regulatória, coerência regulatória, padrões e selos privados, encontram-se nessa seção.
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Medidas Possíveis
‘O que fazer com as Barreiras Comerciais?’ é a pergunta que essa seção visa responder. Apresentamos as alternativas de medidas que podem ser tomadas, tanto pelo setor privado quanto o governo brasileiro, assim como destacamos a importância da colaboração entre o setor privado e o governo brasileiro no esforço de reduzir, remover ou adaptar as barreiras comerciais para abrir mercados as nossas exportações.
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